22/11/2024 – 09:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade. O objetivo é elevar o
22/11/2024 – 09:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz recomendou a aprovação do projeto, com emenda A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2233/24, que prevê mecanismos para incentivar a participação das pessoas com deficiência em atividades culturais, intelectuais, esportivas
22/11/2024 – 08:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Dra. Alessandra Haber recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui no sistema nacional de informações em saúde módulo voltado ao cadastramento e coleta de informações sobre pessoas com deficiência. A ideia é subsidiar a elaboração de
22/11/2024 – 07:29 GettyImages Bandeira e mapa de Angola A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (22) sobre a influência de Angola na construção da identidade brasileira. O debate foi pedido pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está realizado a partir das 14
21/11/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por
21/11/2024 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero. A secretária nacional de Planejamento
21/11/2024 – 18:15 Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde
21/11/2024 – 17:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de
21/11/2024 – 14:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida deverá ser regulamentada pelo Contran A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O objetivo é fazer soar um alerta sempre que
21/11/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
