26/11/2024 – 11:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes
26/11/2024 – 11:11 Elói Corrêa/Governo da Bahia Para deputado, custos de tarifas ainda é obstáculo A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras. De acordo com o deputado Vermelho (PL-PR), que pediu o debate, a infraestrutura aeroportuária precisa ser aprimorada
26/11/2024 – 10:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2978/21, que estabelece regras para atender as mulheres vítimas do contraceptivo Essure no Brasil. O Essure é um dispositivo de metal que é
26/11/2024 – 10:05 GettyImages Dados têm importância na economia mundial A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quarta-feira(27) sobre soberania digital. O evento foi pedido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP), e está marcado para as 9h30, no plenário 13. A audiência pública será interativa. Confira a lista
26/11/2024 – 10:01 Valter Campanato/Agência Brasil Base de lançamento de foguetes de Alcântara As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira (27), a criação de uma empresa pública do setor aeroespacial, a Alada. O debate atende a pedido dos deputados
26/11/2024 – 09:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry: Lei Brasileira de Inclusão já exige políticas específicas para alunos com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24, que prevê formação específica para educadores que lidam com alunos com Transtorno do
26/11/2024 – 09:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel foi quem pediu o encontro A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (26), o workshop Cuidados em Saúde Mental para Mulheres na Política. O debate atende a pedido do deputado Ana Pimentel
26/11/2024 – 09:23 Marcelo Camargo/Agência Brasil MP quer facilitar acesso a recursos em regiões em emergência ambiental A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem incêndios florestais, dispensando convênios ou instrumentos do tipo. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores
26/11/2024 – 08:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto que possibilita condicionar a concessão do seguro-desemprego à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos. A proposta altera a Lei do Seguro-Desemprego, que
26/11/2024 – 07:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Douglas Viegas foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé de Moleque ao município de Piranguinho, em Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado
