26/11/2024 – 17:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o delegado de polícia a anotar no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) restrições para veículos utilizados em crimes. Atualmente, a lei já
26/11/2024 – 17:30 Comissão Mista de Orçamento definiu o novo calendário nesta terça Com a sanção sem vetos da Lei Complementar 210/24, que regulamenta a apresentação e execução de emendas parlamentares ao Orçamento, os deputados e senadores da Comissão Mista de Orçamento devem votar o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
26/11/2024 – 16:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden (E): “Muitas pessoas expressam insatisfação e preocupação com a hipótese de compartilhamento dos banheiros” A Associação de Mulheres, Mães e Trabalhadoras do Brasil (Matria) repudiou, durante debate nesta terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a possibilidade do compartilhamento de banheiros femininos com pessoas
26/11/2024 – 16:15 Roberto Jayme/Ascom/TSE Sistema atual não permite a recontagem física dos votos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1169/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos. O texto permite
26/11/2024 – 16:14 Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário sobre restauração ecológica e a importância da criação do Dia da Restauração Ecológica, a ser celebrado em 19 de novembro. Confira
26/11/2024 – 16:12 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande
26/11/2024 – 15:29 Sinclair Maia/Anatel Agências reguladoras supervisionam setores importantes da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação dos servidores das agências reguladoras. O debate, solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as 9 horas, no plenário 5.
26/11/2024 – 14:17 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Custos com transporte dos grãos impacta preço final A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre os custos na compra de grãos para a região Sul. O debate foi pedido pela deputada Daniela
26/11/2024 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que instituiu o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A
26/11/2024 – 13:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem
