17/12/2024 – 22:48 Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota zero por parte de pessoas com deficiência. Essas restrições, que se referem ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
17/12/2024 – 22:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Confúcio Moura (no telão), relator da LDO, na reunião da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a
17/12/2024 – 21:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos nesta terça A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias (MPs) e 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 12,3 bilhões. Os projetos serão votados agora pelo Congresso Nacional, e as MPs, pela
17/12/2024 – 20:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 210/24, que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas. O projeto integra o pacote de ajuste fiscal do governo.
17/12/2024 – 20:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o
17/12/2024 – 20:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: líderes estão tendo participação ativa no debate de mérito O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as três propostas que compõem o ajuste fiscal do governo serão aprovadas pelos parlamentares até a próxima quinta-feira (19). Segundo ele, o ano parlamentar será
17/12/2024 – 19:08 Fernando Frazão/Agência Brasil Consultores analisam políticas brasileiras de distribuição de renda Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam promover redistribuição de renda, como o Bolsa Família? As causas são complexas e variadas
17/12/2024 – 18:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. Segundo o texto, as
17/12/2024 – 18:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue para sanção presidencial. O projeto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência
17/12/2024 – 18:03 Agência Senado Trecho do Rio Camaquã, no Rio Grande do Sul A Lei 15.045/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre o rio Camaquã, na rodovia BR-153. A ponte conecta os municípios de Bagé e Caçapava
