05/05/2025 – 10:40 Elói Corrêa/Governo da Bahia Atendimento deverá levar em consideração a seletividade alimentar, comum entre autistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.131/25, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional voltada a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Publicada na quarta-feira (30) no Diário Oficial da
05/05/2025 – 09:48 bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.132/25, que redefine os critérios para o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios e torna permanente a política de incentivos dessa
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes
05/05/2025 – 09:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), audiência pública com a presença do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Ele foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo diplomático
05/05/2025 – 08:49 GettyImages Cerca de 16% dos adolescentes já experimentaram cigarro eletrônico A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (6), os prejuízos do uso de cigarros eletrônicos por crianças e adolescentes. O debate atende a pedido do deputado Allan Garcês (PP-MA) e será
05/05/2025 – 07:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: norma do Bacen prejudica quem está com pendências burocráticas O Projeto de Decreto Legislativo 113/25 revoga norma do Banco Central (BC) que exclui as chaves de PIX de pessoas e empresas que não estiverem em situação regular com a Receita Federal. O texto
30/04/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê que os contratos do programa Minha Casa, Minha Vida fixem de forma clara o prazo certo para a entrega do imóvel. O prazo pode ser prorrogado por
30/04/2025 – 18:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a integração dos serviços oferecidos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) com os disponíveis nas redes de saúde e socioassistencial. O objetivo é ampliar os serviços
30/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alice Portugal, relatora da proposta na comissão A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T). Pelo texto aprovado
30/04/2025 – 18:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite ao trabalhador pedir demissão e ser indenizado nos casos em que esteja passando por condições no trabalho que causem sofrimento psicológico. Pelo texto aprovado, que altera a
