07/01/2025 – 10:39 Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvye Alves: trabalhadoras enfrentam jornadas de trabalho longas e estressantes O Projeto de Lei 2777/24 estabelece medidas de valorização, proteção e promoção dos direitos das mulheres trabalhadoras operadoras de telemarketing. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “O setor de telemarketing emprega milhares de pessoas
07/01/2025 – 09:30 motorolka/DepositPhotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.087/25, que institui 16 de dezembro como o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6). A data foi escolhida por ser a mesma em que, em 2010
06/01/2025 – 19:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 95/24, que impede o bloqueio de recursos do Orçamento destinados à defesa agropecuária. Entre essas despesas estão gastos com os serviços de vigilância
06/01/2025 – 18:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Geraldo Resende, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a inclusão das vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (conhecida como cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e do idoso. Foi aprovado o substitutivo
06/01/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2487/24 autoriza o credor de multa aplicada pela Justiça a ceder o crédito a terceiro, se isso não for contrário à natureza da obrigação, à lei ou a contrato com o devedor. A proposta está em análise na
06/01/2025 – 17:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rogéria Santos optou por incluir as medidas na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio e não em uma nova lei A Comissão de Saúde aprovou no último mês de dezembro proposta que obriga os serviços de saúde de urgência e emergência a
06/01/2025 – 16:01 Moisés Nazário/ Agência Senado Livro de Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.086/25, que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Essa norma foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). A
06/01/2025 – 15:47 Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti: “O tráfico ilegal ainda representa uma ameaça significativa” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no último mês de dezembro o Projeto de Lei 3284/24, que cria regras para o manejo sustentável do pau-brasil em todo o território nacional, conciliando a
06/01/2025 – 13:19 Warley de Andrade/TV Brasil Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083/25, que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroespaciais. A lei, publicada na sexta-feira (3) no Diário Oficial da União (DOU)
06/01/2025 – 11:30 Divulgação/DER Silvio Andreoli atuou em projetos de infraestrutura rodoviária em São Paulo Foi sancionada na sexta-feira (3) a Lei 15.085/25, que o nome de Silvio Andreoli em viaduto localizado na BR-153, em São José do Rio Preto (SP). O texto foi publicado no Diário Oficial da União e surgiu de projeto
