23/01/2025 – 16:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Juliana Cardoso A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta prevendo que o Poder Público promoverá estudos técnicos de avaliação para ampliar o número de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam) em
23/01/2025 – 16:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Coronel Chrisóstomo A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou regras nacionais para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos, como sítios, fazendas, áreas residenciais, comerciais, administrativas e recreacionais. Caso o
23/01/2025 – 15:37 GettyImages Hidrogênio verde, que é produzido a partir de fontes de energia renováveis Foi sancionada na quarta-feira (22) a Lei 15.103/25, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. A norma surgiu do Projeto
23/01/2025 – 15:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: a violência é inaceitável em qualquer esfera, inclusive no esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que proíbe o atleta condenado por crimes relacionados à violência contra a mulher, com sentença transitada em julgado, de se candidatar à Bolsa
23/01/2025 – 13:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 2072/23, que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir expressamente que os serviços de saneamento em um município sejam prestados, sem licitação, por
23/01/2025 – 11:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que prevê detenção, de três meses a um ano, e multa para quem abandonar animal no interior de
23/01/2025 – 11:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: no Brasil, prazo liberação pode superar três meses A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que facilita a importação de materiais e bens destinados à realização de pesquisas científicas e tecnológicas no Brasil. O objetivo é
23/01/2025 – 10:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei: clubes poderão oferecer a modalidade em parceira com governos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que qualifica como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) os clubes de tiro desportivo regularmente inscritos nos órgãos competentes. Por recomendação
23/01/2025 – 10:14 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A indústria criativa abrange atividades que variam do paisagismo à moda
23/01/2025 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: em alguns casos, as algemas são uma medida preventiva A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que permite o uso de algemas em adolescente autor de ato infracional quando houver reação violenta, iminente receio de fuga ou
