TODAS POSTAGENS Categoria: Noticias gerais

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial – Notícias

Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial – Notícias

06/02/2025 – 13:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eduardo Bolsonaro é o autor da proposta O Projeto de Lei 4004/24 proíbe o monitoramento de cidadãos por órgãos de segurança pública sem autorização judicial. Pelo texto, a prática será considerada  crime de abuso de autoridade e será punida com a perda de cargo público e detenção

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

Câmara aprova sete acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado – Notícias

06/02/2025 – 11:49   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, conduz a votação desta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (6) sete projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 380/21, com acordo entre Brasil

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe – Notícias

Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe – Notícias

06/02/2025 – 10:54   YouTube   A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (6). Conforme a pauta, deverão ser analisadas sete propostas que tratam de acordos internacionais. Neste momento, os parlamentares discutem o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 380/21, que trata de acordo do Brasil com a Tunísia.

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã – Notícias

Câmara dos Deputados vota sete acordos internacionais nesta manhã – Notícias

06/02/2025 – 08:37   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário na quarta-feira Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (6), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar sete acordos internacionais. Entre eles, dois acordos de cooperação técnica (um com a Tunísia e outro com o Camboja) e dois sobre serviços aéreos (um com

Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais – Notícias

Projeto institui campanha para uso consciente de tecnologias digitais – Notícias

06/02/2025 – 07:58   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: uso excessivo traz problemas de saúde e de desenvolvimento cognitivo e social O Projeto de Lei 3224/24 institui a Campanha Nacional de Utilização Consciente da Tecnologia Digital. O objetivo do autor, deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), é “incentivar o uso ponderado e responsável de jogos eletrônicos, redes

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