11/02/2025 – 10:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4217/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino superior pelos alunos de universidades públicas e comunitárias, além de contribuir para a formação de professores. Conforme o texto em análise na Câmara
11/02/2025 – 09:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Uczai, o autor da proposta O Projeto de Lei 4150/24 cria incentivo financeiro, na forma de conta poupança, destinado à conclusão do ensino fundamental pelos alunos de escolas públicas e comunitárias ou que tenham bolsa integral em instituições particulares. Conforme o texto em análise na Câmara
11/02/2025 – 08:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups (empresa jovem, geralmente focada em inovação e com alto potencial de crescimento) e empresas de tecnologia. Os benefícios previstos na proposta são: isenção do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da
10/02/2025 – 20:25 Ricardo Stuckert / PR Cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do governo federal e afirmou que é possível oferecer educação de qualidade para qualquer região do País. Ele participou do evento de
10/02/2025 – 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela. A pena prevista é detenção de seis meses a dois anos ou multa. A
10/02/2025 – 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4246/24 exige a instalação de rede de internet sem fio (Wi-Fi), com oferta gratuita do serviço, em diferentes meios de transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados e federais, estaduais ou municipais. O texto em análise na Câmara dos
10/02/2025 – 17:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert, autora da proposta O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Brasil. O objetivo é evitar situações de pânico generalizado ou o uso político desses sistemas. A Câmara
10/02/2025 – 16:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização gratuita da triagem auditiva neonatal, em todos os hospitais e maternidades do País. O objetivo é descobrir deficiências auditivas o mais cedo possível. O exame é realizado na orelha dos bebês em
10/02/2025 – 15:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social fez primeira reunião do ano A secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura, Joelma Gonzaga, defendeu a urgência da aprovação, pelos parlamentares, de projeto de lei regulamentando os serviços de vídeo sob demanda (VoD) – modelo usado por plataformas como Netflix, YouTube e
10/02/2025 – 14:19 Renato Araújo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Washington Quaquá O Projeto de Lei 3390/24 obriga os aeroportos a guardar por, no mínimo, seis meses os itens apreendidos em inspeção de segurança. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. A medida é válida para perfumes, isqueiros e bebidas, entre outros
