12/02/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2215/24, da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que institui o Dia Nacional para a Ação Climática (27 de abril), a ser lembrado pelas instituições de
12/02/2025 – 16:02 Getty Images Passaporte estrangeiro com visto para entrada no Brasil O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 479/23 contém ajustes definidos em 2021 no acordo existente entre Brasil e União Europeia sobre a isenção de visto para estadas de curta duração, como em viagens de turismo e de negócios. Segundo o texto
12/02/2025 – 15:10 Divulgação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 394/24 aprova o texto do acordo assinado pelos países do Mercosul, permitindo que os profissionais de cinco área técnicas (agrimensura, agronomia, arquitetura, geologia e engenharia) atuem temporariamente nos países do bloco sem a necessidade de validação de diploma. O instrumento prevê o fornecimento de
12/02/2025 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dr. Fernando Máximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 3373/24 cria carteiras de identidade digitais para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e síndrome de Down. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O documento digital terá validade de cinco anos, renovável por igual
12/02/2025 – 14:50 Gorodenkoff/DepositPhotos Acordo facilita transferência de conhecimento, produção científica e intelectual e inovação O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/24 contém a Convenção-Quadro para a Promoção da Circulação do Talento no Espaço Ibero-Americano, assinado em Andorra, em 2021. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Este acordo internacional busca promover
12/02/2025 – 14:49 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva vai apresentar balanço de sua gestão à frente da bancada feminina A coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), anunciou que vai apresentar em breve ao presidente da Casa, Hugo Motta, os 55 projetos definidos como prioridade pelas deputadas
12/02/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados assegurem atendimento diferenciado para mães em casos de natimorto ou óbito fetal. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Orgânica da Saúde. A autora, deputada Fernanda Melchionna
12/02/2025 – 12:36 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Brasil é o principal produtor e exportador e o segundo consumidor de café O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 266/23 contém o Acordo Internacional do Café de 2022, assinado pelo Brasil em reunião da Organização Internacional do Café (OIC), em Londres. O texto está
12/02/2025 – 11:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: o estado laico é neutro, não excludente O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o País. Os eventos poderão ocorrer nos intervalos das aulas ou em outros momentos que não prejudiquem as
12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O
