26/02/2025 – 08:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi é autora da proposta O Projeto de Lei 4209/24 destina 3% dos recursos do Fundo Amazônico para os conselhos tutelares da Amazônia. O objetivo é proteger crianças e adolescentes em áreas de vulnerabilidade social. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para garantir
25/02/2025 – 22:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4187/24, que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro. O texto segue agora para o Senado. Segundo a autora da proposta, deputada Lídice da Mata
25/02/2025 – 20:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilberto Nascimento está no seu terceiro mandato de deputado federal Em disputa inédita, o deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) foi eleito novo presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Ele teve 117 votos contra 61 do adversário, o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ). A Frente Parlamentar Evangélica reúne 219 deputados
25/02/2025 – 20:45 • Atualizado em 25/02/2025 – 20:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto será
25/02/2025 – 20:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nísia Trindade participou de sessão solene na Câmara em 12 de fevereiro Deputados da base do governo elogiaram a atuação de Nísia Trindade no Ministério da Saúde. Ela foi demitida nesta terça-feira (25) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Porém, parlamentares da oposição criticaram a gestão
25/02/2025 – 19:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, autor do projeto O Projeto de Lei 4245/24 busca garantir ao pai a possibilidade de assumir a guarda de criança recém-nascida quando a mãe optar pela entrega do bebê para adoção. A proposta é do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Conforme o Estatuto da
25/02/2025 – 18:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3809/24, que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o projeto
25/02/2025 – 18:42 • Atualizado em 25/02/2025 – 19:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio do programa Reintegra. O texto
25/02/2025 – 17:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 4097/24 flexibiliza os prazos para a realização da assembleia geral ordinária (AGO) de companhias que apresentem faturamento anual inferior a R$ 500 milhões. Pela proposta, essas empresas poderão realizar sua AGO até o final
25/02/2025 – 17:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 167/24, do Poder Executivo, que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos do Simples Nacional quando da devolução de resíduo tributário por meio
