27/02/2025 – 11:51 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: ” O programa reforça o compromisso do Brasil com a preservação ambiental” O Projeto de Lei 4094/24 cria o Programa Nacional de Coleta, Reciclagem e Descarte de Equipamentos Eletrônicos, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental causado pelo descarte inadequado desses produtos. A
27/02/2025 – 11:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) quatro projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 166/22, relatado pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), com acordo de cooperação
27/02/2025 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4013/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), aumenta pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal. As unidades de saúde de todo o
27/02/2025 – 10:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco as votações desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas que tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/22, que
27/02/2025 – 10:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaldo: proposta é fácil de implementar e vai garantir a sobrevida de muitas crianças O Projeto de Lei 4610/24 determina que, durante o pré-natal, a gestante receba orientações sobre a prevenção de acidentes e primeiros socorros, incluindo manobras para engasgo e sufocamento. A proposta, que altera o
27/02/2025 – 08:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar discussões ofensivas e infrutíferas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu a manifestação por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale para o Plenário Ulysses Guimarães e para os plenários das comissões. De
27/02/2025 – 08:35 Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto de Lei 13/25 permite que os consumidores que geram a própria energia elétrica, por meio de sistema de geração distribuída, doem o que não for consumido no mês (o chamado “crédito
27/02/2025 – 08:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário reunido durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (27), às 9 horas, para analisar quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser
26/02/2025 – 20:36 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: recursos de emendas levam desenvolvimento e igualdade a regiões menos privilegiadas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de aprovar o plano de trabalho das emendas parlamentares. A solução
26/02/2025 – 20:33 TV Câmara Seminário foi promovido pela Frente Parlamentar Mista Ambientalista A busca de recursos efetivos para as comunidades vulneráveis se adaptarem às mudanças climáticas será uma das prioridades dos movimentos socioambientais na COP 30, a Conferência da ONU prevista para novembro, em Belém (PA). O tema foi debatido na Câmara dos
