05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A
05/03/2025 – 16:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Claudio Cajado na Comissão Mista de Orçamento Depois de firmado acordo entre os Poderes sobre as regras de execução das emendas ao Orçamento, as comissões da Câmara e do Senado terão que votar as indicações de repasses de recursos que serão feitas pelos líderes partidários para que
05/03/2025 – 15:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4322/24 busca permitir e proteger o que classifica como a livre manifestação política no interior das empresas privadas, admitindo a realização de reuniões de debate sobre programas políticos e candidatos e a exposição de
05/03/2025 – 14:38 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso receberá iluminação na cor roxo em homenagem às mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove até o fim do mês uma série de eventos para marcar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Neste ano, a Campanha Março Mulher tem
05/03/2025 – 13:54 Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Primeiros atendidos serão os que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa O Congresso Nacional vai analisar em breve a Medida Provisória 1290/25, que libera o uso do FGTS de quem foi demitido e não conseguiu acessar o dinheiro na rescisão por ter usado o saque-aniversário. A
05/03/2025 – 13:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4301/24 prevê gratuidade no transporte público coletivo de passageiros no Dia de Finados, 2 de novembro. A medida é válida em todo o território nacional e se aplica a ônibus, trens e metrôs. A
05/03/2025 – 12:53 Alexandra Martins/Câmara dos Deputados Antônio Andrade exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados Morreu na manhã desta quarta-feira (5) o ex-deputado Antônio Andrade (MDB), aos 71 anos. Ele exerceu dois mandatos na Câmara dos Deputados, entre 2007 e 2015. Em 2014, licenciou-se do mandato para assumir como ministro da Agricultura no
28/02/2025 – 18:51 Mario Agra / Câmara dos Deputados David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 215/25 exige gravadores de vozes dos pilotos e dos dados de voo em todas as aeronaves utilizadas em voos particulares ou comerciais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.
28/02/2025 – 17:06 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 4454/24 cria plataforma digital para centralizar informações sobre adoção de animais – o Programa Abrigo Digital. O objetivo é conectar abrigos e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal a potenciais adotantes. A proposta, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ)
28/02/2025 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias, como deficiência. O texto assegura às pessoas com distonia todos os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Autora
