01/07/2025 – 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. De autoria do deputado Paulo Litro (PSD-PR), o texto altera a
01/07/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos. Eles participaram de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa.
01/07/2025 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas para os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas e explosivos, quando feitos por meio de drones. Pela
01/07/2025 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil , a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a proposta, a simples presunção da morte
01/07/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –
01/07/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Schiochet: pior momento para o Conselho é cassar o voto popular O deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele declarou que vai ao mesmo tempo defender a democracia e o voto popular.
01/07/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de idade e capaz
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira
01/07/2025 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Elisa Leonel, disse que o déficit primário registrado pelas empresas estatais
