09/01/2025 – 13:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: eficiência do tratamento do câncer frequentemente depende da rapidez A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 346/24, que prioriza o uso da telessaúde no diagnóstico e acompanhamento de pacientes com câncer em caso de atraso na marcação
09/01/2025 – 12:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: muitos idosos passam por situações de pouco cuidado e até de abandono A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Marco Regulatório da Responsabilidade Filial em Relação à Pessoa Idosa. O texto prevê que os filhos
09/01/2025 – 12:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta estabelecendo regras para a formação continuada dos professores da educação básica. Pelo texto, ela se fará por meio de: cursos e programas de atualização, extensão, aperfeiçoamento e de pós-graduação
09/01/2025 – 11:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que inclui medidas para a prevenção da gravidez na adolescência no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pela proposta, a prevenção
09/01/2025 – 11:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino: programa valoriza diversidade cultural e cria oportunidades de negócios A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, proposta que institui o Programa de Fomento às Cidades Criativas. O objetivo é promover o desenvolvimento socioeconômico e cultural dos estados e
09/01/2025 – 10:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. Está associado
09/01/2025 – 10:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Eduardo Bismark, relator da proposta A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que permite a redução de três horas na primeira diária em hotéis e outros meios de hospedagem, para fins de limpeza e preparação da unidade habitacional, de acordo com regulamentação
09/01/2025 – 08:55 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ex-deputado federal José Linhares Morreu, nesta quarta-feira (8), em Fortaleza, o ex-deputado José Linhares (CE). Ele tinha 94 anos e estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Mont Klinikun, recuperando-se de uma queda que sofreu em seu apartamento. O quadro de saúde
08/01/2025 – 19:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é o substitutivo do relator, Paulo Alexandre Barbosa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga a administração pública a divulgar informações em conteúdo acessível a pessoas com deficiência e, no mínimo, em
08/01/2025 – 18:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no fim do ano passado proposta que estabelece deveres e competências para as autoridades de monitoramento de informações na administração pública dos
