11/03/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo deputado Júlio Arcoverde (C) A Comissão Mista de Orçamento aprovou duas medidas provisórias que, editadas no ano passado, abriram créditos extraordinários de R$ 500 milhões no Orçamento ainda para enfrentar as consequências das enchentes no Rio Grande do Sul.
11/03/2025 – 15:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos humanos, que sejam líderes comunitárias, de partidos políticos, sindicais e de movimentos sociais, ou que ocupem cargos de gestão e liderança em empresas privadas
11/03/2025 – 14:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: objetivo é proteger os direitos de crianças e adolescentes O Projeto de Lei 65/25 proíbe a contratação com dinheiro público de artistas que façam apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência contra a mulher em shows e eventos abertos ao público
11/03/2025 – 13:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel é o autor da proposta O Projeto de Lei 172/25 determina a condução imediata de sentenciados ao estabelecimento prisional em caso de descumprimento das condições da saída temporária. A proposta, do deputado Gilson Daniel (Pode-ES), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposição estabelece
11/03/2025 – 13:22 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial em campanhas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor roxa nesta quarta-feira (12) pelo Dia Mundial da Obesidade (4 de março). O objetivo da data, instituída pela Organização Mundial de Saúde (OMS), é disseminar conhecimentos e conscientizar a população a respeito da
11/03/2025 – 13:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Lebrão: objetivo é proteger minimamente os empregos e a indústria nacional leiteira O Projeto de Lei 228/25 prevê uma compensação para os produtores brasileiros de leite proporcional ao impacto gerado na cadeia produtiva pela redução do Imposto de Importação do produto. O texto está em análise na
11/03/2025 – 11:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor da proposta O Projeto de Lei 4706/24 institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Local, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável de destinos turísticos em localidades com até 100 mil habitantes. Conforme o texto em análise na Câmara
11/03/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávia Morais defende mudança na lei que criou o Fust O Projeto de Lei 4587/24 prevê o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para o financiamento de programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações relativas à telessaúde. O texto, em análise
11/03/2025 – 11:27 Supatman/GettyImages Proposta limita sigilo à duração do risco O Projeto de Lei 159/25, dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Ricardo Salles (Novo-SP), limita as possibilidades de determinação de sigilo de informações e amplia a transparência sobre gastos e patrimônio de autoridades. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, apenas
11/03/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4268/24 cria o Programa Pequeno Cidadão com o objetivo de facilitar a emissão do documento de identidade (RG) para crianças matriculadas em escolas públicas municipais, estaduais e institutos federais. O texto está em análise na Câmara dos
