13/03/2025 – 09:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os requisitos para acessar e permanecer no Programa Pé-de-Meia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O Programa Pé-de-Meia concede incentivo
13/03/2025 – 08:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 168/25 determina que o contribuinte que apresentar garantia integral para o crédito tributário exigido pelo Fisco, no curso de uma ação fiscal, não poderá ser processado por crime contra a ordem
13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei 4279/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que as obras e os serviços de engenharia executados com recursos de emendas parlamentares possuam instrumentos de mitigação de riscos, como seguro-garantia
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram a ajuda da Câmara dos Deputados para superar entraves na transferência de recursos em situações de emergência e estado de calamidade pública, cada vez mais comuns diante
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP
12/03/2025 – 19:25 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Câmara homenageou Marielle e Anderson Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou um símbolo no combate à violência política. Os parlamentares lembraram a atuação de Marielle contra o crime
12/03/2025 – 19:19 Raphael Alves/Amazônia Real Enchente em Manaus, Amazonas O Projeto de Lei 2809/24 prevê a inclusão, nas políticas públicas, de programas de educação e de treinamento para reação a desastres climáticos, buscando preparar a população para eventos adversos, reduzir riscos e preservar vidas. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera
12/03/2025 – 19:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso debateu a situação de pessoas com doenças raras Sessão solene do Congresso Nacional foi realizada nesta quarta-feira (12) em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro. No Brasil, existem 13 milhões de pessoas acometidas com essas doenças
12/03/2025 – 18:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Fernando Monteiro, autor do projeto O Projeto de Lei 4860/24 cria a rota turística do cangaço, com o objetivo de estimular o desenvolvimento do turismo nas cidades Canindé do São Francisco e Poço Redondo (SE), Piranhas e Delmiro Gouveia (AL) e Serra Talhada (PE).
