18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga parlamentares a destinarem emendas de bancada ou individuais para erradicarem lixões e para o saneamento básico. A proposta altera a Lei Complementar 210/24, que trata da execução de emendas parlamentares
18/03/2025 – 11:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: proposta alinha o Brasil com a tendência global O Projeto de Lei 166/25 autoriza os fundos de investimento registrados no Brasil a adquirirem criptomoedas de empresas nacionais. A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo a
18/03/2025 – 11:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta busca aprimorar o sistema carcerário O Projeto de Lei 137/25 destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo de Garantia à Exportação para construção, reforma e modernização de presídios federais. A Câmara dos Deputados analisa
18/03/2025 – 11:04 Tânia Rêgo/Agência Brasil Ato em memória das 272 vítimas da barragem da Vale em Brumadinho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (17) a Lei 15.110/25, que institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens, a ser rememorado anualmente no dia 25 de janeiro.
18/03/2025 – 10:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: objetivo é melhorar qualidade de vida da população das cidades O Projeto de Lei 4819/24 estabelece incentivos para a mobilidade urbana sustentável por meio de subsídios e financiamentos destinados à ampliação de ciclovias, ao transporte público elétrico e a programas de caronas compartilhadas. A proposta
18/03/2025 – 10:29 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: proposta se alinha a princípios internacionais de proteção de dados O Projeto de Lei 36/25 proíbe a comercialização de dados biométricos sensíveis, como impressão digital, reconhecimento facial, íris, voz ou material genético (DNA). O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Conforme
18/03/2025 – 09:58 Mauricio Tonetto/Secom Vários municípios gaúchos ficaram alagados após chuvas intensas em maio de 2024 Foi publicada nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, a Lei 15.112/25, que facilita a alocação de recursos federais para a drenagem e o manejo de águas da chuva em locais afetados por calamidade pública, a
18/03/2025 – 09:10 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento confirmou para esta semana a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24). Na quarta (19), às 14 horas, está marcada uma reunião com os líderes partidários do colegiado. Na quinta (20), às 10 horas, será feita a leitura do relatório
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
17/03/2025 – 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da proposta O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados pessoais mantidos por governos e empresas. O texto altera a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
