25/03/2025 – 14:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres na menopausa enfrentam discriminação e falta de acolhimento O Projeto de Lei 4504/24 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa. O objetivo é promover, assegurar e integrar ações voltadas à saúde física, emocional e
25/03/2025 – 13:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: agricultura vertical é uma solução estratégica para a crise alimentar O Projeto de Lei 4662/24 cria o Programa Nacional de Agricultura Vertical com o objetivo de melhorar a segurança alimentar em centros urbanos oferecendo incentivos fiscais para empresas e cooperativas que implementarem fazendas verticais
25/03/2025 – 13:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mandel: meta é ter cobertura em todas as cidades com mais de 200 mil habitantes até 2026 Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4886/24 institui o Programa de Integração Rural-Urbana para a Expansão da Tecnologia 5G. O objetivo é ampliar a cobertura de
25/03/2025 – 12:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 proíbe a nomeação, designação ou diplomação em qualquer cargo, função pública ou mandato eletivo de condenado por descumprir medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha. A proibição valerá desde
25/03/2025 – 11:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães: proposta busca assegurar direitos fundamentais O Projeto de Lei 4480/24 prevê a criação de um auxílio financeiro de até dez salários mínimos (atualmente, R$ 15.180) para adaptações em residências de pessoas com deficiência (PcD). A proposta também prevê um vale de até três
25/03/2025 – 11:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 4926/24 torna obrigatório o registro em cartório de prévia autorização conjugal no momento em que um bem é incorporado ao patrimônio empresarial de um empresário casado. Essa averbação seria uma condição para que o
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar e utilizar, em qualquer local, equipamentos e medicamentos necessários para monitorar e controlar a doença. O texto também garante, em qualquer local, o porte e o consumo de alimentos e
25/03/2025 – 10:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos: proposta busca assegurar direitos do consumidor O Projeto de Lei 128/25 garante ao consumidor de telecomunicações o direito de cancelar o contrato de prestação de serviço a qualquer tempo. Na prática, o texto impede as operadoras de condicionar o cancelamento ao pagamento de dívidas preexistentes.
25/03/2025 – 10:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: programa respeitará princípios da transparência e da segurança O Projeto de Lei 4357/24 cria o Programa Nacional de Proteção de Dados dos Consumidores. O texto determina que o programa será vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor, integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pela
25/03/2025 – 10:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4265/24 determina que a busca por pessoas desaparecidas seja iniciada nas primeiras 24 horas após o registro do boletim de ocorrência (BO). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 13.812/19, que cria a
