09/05/2025 – 14:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, o autor da proposta O Projeto de Lei 4293/24 cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com o fim controlar um território ou explorar atividade econômica lícita ou
09/05/2025 – 14:10 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para deputado, é importante debater saúde e segurança no trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de trabalho digno, sustentável, seguro e saudável. O debate foi solicitado pelo deputado Bohn Gass
09/05/2025 – 13:58 Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Deputados criticam instalação de termelétrica em tempos de aquecimento global A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), seminário sobre a instalação de uma usina termelétrica em Brasília (DF). O debate atende a pedido dos deputados Nilto Tatto
09/05/2025 – 13:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi favorável à aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para intensificar a cobertura vacinal especialmente das pessoas de até 19 anos. Pela proposta
09/05/2025 – 12:58 Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça- feira (13), audiência pública sobre a situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB). O debate atende pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e será realizado a
09/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Diego Garcia: importante despertar gosto pelo conhecimento e pela ciência A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2587/20, que altera a Lei Rouanet para incluir entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o estímulo à
09/05/2025 – 12:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o governo de bloquear os recursos orçamentários de dois fundos de telecomunicações, garantindo o financiamento estável de políticas do setor: o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico
09/05/2025 – 12:13 Divulgação/MPT Escravidão moderna abrange jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobre trabalho escravo na região sul de Minas Gerais. O debate atende a pedido do deputado Padre João
09/05/2025 – 12:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e cria programa de
09/05/2025 – 11:49 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições sociais (Cofins e PIS/Pasep) sobre as vendas de farelo e óleo de amendoim. Para
