08/04/2025 – 15:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende o decreto presidencial que autorizou a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios gaúchos de Coxilha e Sertão. A proposta, em análise na Câmara
08/04/2025 – 15:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que revisou as regras sobre acondicionamento e movimentação de Gás Natural Liquefeito (GNL).
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para investimentos em saúde nos municípios. O texto altera a lei que estabelece critérios e prazos para os repasses aos
08/04/2025 – 14:38 Mario Agra / Câmara dos Deputados João Daniel: endividamento de produtores rurais é uma questão com múltiplas causas O Projeto de Lei 382/25 permite que produtores familiares com dívidas com a União, ainda que inscritas em dívida ativa, participem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O programa compra alimentos da
08/04/2025 – 13:38 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi: diversidade de cores dificulta triagem dos materiais O Projeto de Lei 343/25 estabelece uma padronização de cores em produtos e embalagens recicláveis. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Atualmente, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes já
08/04/2025 – 12:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 540/24, da deputada Daniela Reinehr (PL-SC), susta três decretos de demarcação de terras indígenas na Paraíba e em Santa Catarina. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. As terras indígenas Potiguara de Monte-Mor, na
08/04/2025 – 12:31 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso recebe iluminação especial O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor amarela nesta terça-feira (8) em alusão ao Dia Mundial da Síndrome de Cushing (8 de abril). O nome da síndrome e a data são uma homenagem ao Dr. Harvey Cushing, neurocirurgião que foi o primeiro
08/04/2025 – 12:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Relatório pede a cassação do mandato de Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Na semana passada, o relator
08/04/2025 – 11:38 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Entrega e apresentação da PEC durante café da manhã na residência oficial da Câmara Deputados de oposição criticaram a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a segurança pública, entregue nesta terça-feira (8) ao presidente da Câmara, Hugo Mortta, pelos ministros da Justiça, Lewandowski, e das
08/04/2025 – 11:22 Douglas Gomes/Câmara dos Deputados Motta, Gleisi Hoffmann (E) e Lewandowski concedem entrevista sobre a PEC da Segurança O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu nesta terça-feira (8) o texto da proposta de emenda à Constituição que estabelece novas diretrizes sobre segurança pública. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski
