19/12/2024 – 08:37 • Atualizado em 19/12/2024 – 10:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados está reunido para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que restringe o acesso ao abono salarial. Ontem, após a discussão de emenda apresentada pelo relator
19/12/2024 – 08:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário volta a se reunir nesta manhã O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Ontem, após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário aprovou
19/12/2024 – 08:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário em sessão Conjunta do Congresso Nacional Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). A LOA direciona os gastos e as despesas do governo, indicando qual será o orçamento público
18/12/2024 – 23:44 • Atualizado em 19/12/2024 – 00:01 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues
18/12/2024 – 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual (PEC 45/24). A proposta foi encaminhada pelo Executivo e faz parte do pacote de ajuste fiscal. O presidente
18/12/2024 – 21:03 • Atualizado em 18/12/2024 – 22:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira
18/12/2024 – 21:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marussa Boldrin, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar projetos de desenvolvimento sustentável com recursos de créditos de empresas perante a União. Nesta quarta-feira (18), o Plenário da Câmara aprovou emendas
18/12/2024 – 20:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Weliton Prado, foi favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou em 26 de novembro projeto de lei que obriga os planos de saúde a custear tratamento especializado para pessoas com transtorno
18/12/2024 – 20:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde pediu nesta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, a imediata revisão dos contratos de concessão de serviços públicos feitos com base na Lei do Saneamento Básico
18/12/2024 – 20:06 Ministério das Comunicações Evento Radiodifusão 3.0, no Ministério das Comunicações O secretário de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Jilmar Tatto (PT-SP), reforçou nesta quarta-feira (18) a importância de incluir as TVs legislativas no padrão da TV 3.0. A minuta do decreto que regulamenta a nova tecnologia que será usada pela
