12/05/2025 – 08:27 Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na terça- feira (13) sobre a situação dos técnicos administrativos em educação da Universidade de Brasília (UnB). O debate atendia a pedido do deputado Reginaldo Veras (PV-DF) e ainda
09/05/2025 – 18:42 • Atualizado em 10/05/2025 – 15:45 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Com o voto da ministra Cármen Lúcia, neste sábado (10), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter a ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) no que se refere
09/05/2025 – 18:59 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24, que suspende o decreto presidencial autorizando a desapropriação de áreas particulares localizadas no território do Quilombo de Arvinha, entre os municípios
09/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4293/24, que cria um marco legal para combater a milícia privada. As milícias são associações de pessoas – agentes públicos ou não, civis ou militares –, com
09/05/2025 – 18:42 Depositphotos Sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília Três dos cinco ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) – Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino – já formaram maioria para derrubar parcialmente a sustação da ação penal contra o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ), aprovada pela Câmara
09/05/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta para coibir a divulgação de falso vídeo ou imagem sexualmente explícita e não consensual feito com uso de inteligência artificial (IA). O texto proíbe o uso de IA para
09/05/2025 – 16:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 21/25, que suspende a desapropriação, para fins de reforma agrária, da fazenda Floresta e Texas, localizada no município de São Mateus, no
09/05/2025 – 16:28 GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Os incentivos fiscais serão concedidos
09/05/2025 – 15:31 Arquivo/Agência Senado Congresso iluminado pelo Dia Internacional da Talassemia O Congresso Nacional se ilumina de vermelho nesta sexta-feira (9) em apoio ao Dia Internacional da Talassemia, data dedicada à conscientização sobre a doença (8 de maio). A talassemia é uma doença genética e crônica que causa a produção de hemácias defeituosas.
09/05/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4752/24 torna crime o assédio moral praticado no contexto militar, envolvendo condutas como depreciação, humilhação ou tratamento rigoroso que prejudique a imagem, o desempenho ou a saúde do militar. A Câmara dos Deputados analisa
