16/04/2025 – 14:53 Depositphotos Nos anexos do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (PLN 2/25), o governo projeta para o ano que vem despesas não obrigatórias de apenas R$ 83 bilhões após o cumprimento dos mínimos constitucionais da saúde e da educação e da reserva para emendas parlamentares. Os técnicos do governo
16/04/2025 – 14:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4893/24 prevê a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, de forma a garantir a comunicação entre equipes de resgate, autoridades e população. “Em situações de crise, a comunicação torna-se
16/04/2025 – 13:34 Antônio Cruz/Agência Brasil Cúpulas são traço marcante do Palácio do Congresso Nacional O Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos no dia 21 de abril. A data da inauguração da obra coincide com o aniversário de Brasília e marca a transferência do Poder Legislativo do Rio de Janeiro para a nova
16/04/2025 – 13:26 Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Assistência de fisioterapeuta em partos torna experiência melhor A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que se realizam partos. O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE) e será realizado
16/04/2025 – 13:08 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas A iluminação do Congresso Nacional na cor vermelha nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) faz parte das ações realizadas em todo o mundo pelo Dia Mundial da Hemofilia (17 de abril). O objetivo é conscientizar a sociedade e difundir informações sobre a
16/04/2025 – 11:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública sobre a conscientização da neuralgia do trigêmeo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado
16/04/2025 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado
16/04/2025 – 10:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A sessão desta quarta permite a participação remota dos deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (16), dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Ambas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: o PDL 319/24, relatado
16/04/2025 – 10:47 Depositphotos Afastamento da família impacta a qualidade de vida das pessoas idosas As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Saúde da Câmara dos Deputados discutem, na quarta-feira (23), a saúde mental dos idosos e as condições de atendimento nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), sob
16/04/2025 – 10:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”. O debate, solicitado pela deputada Chris
