23/04/2025 – 09:43 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: atual limite foi definido em 2021 e está desatualizado O Projeto de Lei Complementar 226/24 permite que empresas com faturamento anual de até R$ 50 milhões possam ser enquadradas como startups. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o marco legal das startups
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De
22/04/2025 – 20:03 • Atualizado em 22/04/2025 – 21:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será
22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar
22/04/2025 – 20:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate foi promovido pela Comissão de Agricultura da Câmara Representantes de produtores rurais afetados por eventos climáticos no Rio Grande do Sul apelaram a deputados e senadores nesta terça-feira (22) em busca de uma solução para dívidas decorrentes de perdas de safra nos últimos
22/04/2025 – 20:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma quatro cargos vagos de juiz federal substituto do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região em três cargos de juiz federal titular. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do Superior
22/04/2025 – 20:00 Ana Chalub / Câmara dos Deputados Câmara iluminada de marrom O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor marrom nesta terça-feira (22) em apoio à campanha de conscientização sobre prevenção, combate e reabilitação de doenças que podem causar perda irreversível da visão. Conhecida como Abril Marrom, a campanha envolve diversas ações
22/04/2025 – 18:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4303/24, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que transforma cargos vagos de técnico judiciário em cargos de analista judiciário. Segundo o texto, serão transformados, sem aumento
22/04/2025 – 18:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para incluir a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos relacionados a financiamentos de fomento no caso de um banco vir a falir. O texto será
22/04/2025 – 17:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2996/24, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que inclui a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) entre as instituições que assumirão os créditos de bancos
