17/12/2024 – 17:15 • Atualizado em 17/12/2024 – 18:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima
17/12/2024 – 17:28 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos para consumidores
17/12/2024 – 17:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro do
17/12/2024 – 16:47 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: projeto aprimora a lei atual A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de novembro, projeto que cria uma política para promover a reutilização e reciclagem de computadores e acessórios descartados por órgãos públicos federais.
17/12/2024 – 16:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável a empresas de multinacionais instaladas no Brasil a fim de garantir uma tributação mínima efetiva de 15% dentro
17/12/2024 – 16:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem do lucro líquido as perdas com as operações de crédito de clientes inadimplentes, previstas na Lei 14.467/22. Foram 244
17/12/2024 – 16:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas de educação básica, os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência nas
17/12/2024 – 15:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Nely Aquino recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que concede licença-maternidade de 120 dias às atletas profissionais. O texto também assegura o benefício em caso de adoção e guarda judicial
17/12/2024 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que determina que a troca de mercadoria em loja franqueada será considerada cancelamento de venda, não sendo, portanto, tributada. O Projeto de
17/12/2024 – 14:19 Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.044/24, que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, a ser comemorado em 24 de maio. O texto foi publicado no Diário Oficial da
