24/04/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: portaria acaba por prejudicar parcela significativa de produtores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/20, que susta os efeitos de uma norma sobre projetos públicos de irrigação. Ao regulamentar
24/04/2025 – 12:07 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1465/21, que obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais. O relator
24/04/2025 – 12:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define como infração gravíssima utilizar veículo para abandonar ou auxiliar o abandono de animais em via pública. Além de multa, o texto prevê a suspensão
24/04/2025 – 11:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada para segunda-feira (28), às 18 horas. Estavam em pauta: – Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 391/24, acordo entre
24/04/2025 – 11:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6498/19, que inclui a industrialização de matérias-primas de origem animal entre as atividades beneficiadas com a isenção fiscal da Área de Livre Comércio
24/04/2025 – 11:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou aprovar a proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que o patrulhamento e as operações de fiscalização e de trânsito realizados pelas agências reguladoras, pela Polícia Rodoviária Federal, pelas polícias militares e pelos órgãos
24/04/2025 – 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: “A desnutrição diminui a qualidade de vida e reduz a eficácia dos tratamentos” A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1862/24, que cria o Programa Nacional de Combate à Desnutrição Oncológica. A ideia é assegurar nutrição adequada para pacientes
24/04/2025 – 11:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à Justiça decretar a prisão preventiva de acusado preso novamente em flagrante após ter sido liberado em audiência de custódia. A medida é incluída no Código
24/04/2025 – 09:52 Divulgação Daniel Berg e Gunnar Vingren foram pioneiros do evangelismo Líderes e integrantes da Mesa Diretora podem indicar, até o dia 2 de maio, pessoa ou instituição para receber a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. Essa será a primeira edição da homenagem criada pela Resolução 15/25 com
24/04/2025 – 09:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite ao cliente rescindir o contrato, sem ônus e a qualquer tempo, quando o serviço de telecomunicações for prestado de forma inadequada. Eventuais infratores estarão sujeitos às
