25/04/2025 – 16:30 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Mulher faz pesquisa na Agência de Defesa Agropecuária do Paraná O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.124/25, que veda práticas discriminatórias em processos seletivos para concessão ou renovação de bolsas de estudo e pesquisa. A medida já está em vigor. A lei
25/04/2025 – 15:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professor Alcides, relator A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e desencorajar condutas graves e incompatíveis com a convivência acadêmica. O texto define como condutas graves, passíveis de penalidade de expulsão:
25/04/2025 – 15:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro fez mudanças no texto para ajustar a técnica legislativa A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a atividades físicas, esportivas
25/04/2025 – 15:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados] Julio Cesar Ribeiro: “Mulheres e crianças enfrentam um risco maior de serem afetadas pela violência” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3736/24, que reserva locais preferenciais para mulheres e crianças menores de 13 anos em estádios de futebol. O objetivo
25/04/2025 – 14:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou aprovar a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o prazo para deduzir, no Imposto de Renda (IR), doações destinadas a dois programas de assistência: o Pronon, voltado para pacientes com câncer, e o Pronas/PCD, direcionado
25/04/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o embargo de obras e atividades em caso de infrações ambientais. O texto aprovado prevê as seguintes medidas: o embargo deve
25/04/2025 – 13:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que adiciona a experiência mínima de cinco anos na agricultura como um dos critérios para classificação dos candidatos ao Programa Nacional
25/04/2025 – 12:59 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: projeto acaba com tratamento diferenciado entre categorias profissionais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4110/24, que reconhece o Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) nos procedimentos imobiliários, como desmembramento ou parcelamento de imóveis, e usucapião extrajudicial. O
25/04/2025 – 12:56 Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados O ministro Carlos Lupi A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (29) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele deverá apresentar aos parlamentares os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos
25/04/2025 – 12:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Margareth Menezes, a ministra da Cultura As comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (29), audiência pública com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes. Ela deve explicar os cachês que recebeu no carnaval deste ano
