28/04/2025 – 10:20 Depositphotos Agentes de saúde atuam principalmente na prevenção de doenças O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (29), às 9 horas, em comissão geral para discutir a importância dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de combate às endemias para o bem-estar da sociedade brasileira. Confira a
28/04/2025 – 10:15 Depositphotos Segundo deputado, abordagem mais coordenada evitaria muitas internações A Comissão de Saúde da Câmara dos deputados promove, nesta terça- feira (29), audiência pública para discutir a invisibilidade das crianças traqueostomizadas no Brasil. Solicitado pelo deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), o debate tem como objetivo abordar a importância da notificação compulsória
28/04/2025 – 10:00 Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Produção brasileira de grãos pode ser afetada pelo “tarifaço” de Trump A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) audiência pública sobre os impactos na economia brasileira do aumento das taxações impostas pelo governo dos Estados Unidos. Confira a
28/04/2025 – 09:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Ismael Alexandrino, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que classifica a síndrome de Hutchinson-Gilford como deficiência e estende às pessoas diagnosticadas os direitos já previstos em lei para pessoas com deficiência. O critério é que o indivíduo
25/04/2025 – 19:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: profissionais terão materiais técnicos norteadores de abrangência nacional A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3981/23, que deixa claro no Estatuto da Criança e do Adolescente que todos os estabelecimentos e profissionais de
25/04/2025 – 18:27 Mário Agra/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que
25/04/2025 – 18:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Filipe Martins: proposta pode diminuir violação de direitos das crianças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que estabelece prazo de cinco dias para que os cartórios de registro civil notifiquem a Justiça sobre nascimentos sem dados do pai biológico.
25/04/2025 – 18:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na última semana de abril, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei sobre normas de facilitação do combate a incêndios florestais e queimadas. Por causa do feriado de 1º de maio, as sessões do Plenário serão de segunda-feira (28)
25/04/2025 – 17:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta O crime de violência psicológica contra a mulher praticado com o uso de inteligência artificial (IA) ou de qualquer outra tecnologia que altere imagem ou voz da vítima terá a pena agravada. A Lei 15.123/25, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio
25/04/2025 – 16:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fausto Pinato coordena o Fórum Parlamentar na Câmara dos Deputados Entre os dias 5 e 7 de junho, o Parlamento brasileiro receberá representantes de 35 delegações de diferentes países para o Fórum Parlamentar do Brics. Formado oficialmente em 2009 por Brasil, Rússia, Índia e China, o grupo
