09/05/2025 – 12:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: “Falta de sanções se traduz em inefetividade da norma” A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4238/21, que institui penas administrativas para o não cumprimento da acessibilidade eletrônica prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência e cria programa de
09/05/2025 – 11:49 Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições sociais (Cofins e PIS/Pasep) sobre as vendas de farelo e óleo de amendoim. Para
09/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5014/24, que cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e
09/05/2025 – 11:23 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: TV aberta é instrumento essencial para a democracia A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2764/21, do ex-deputado Tito (BA), que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que todos os televisores comercializados no país
09/05/2025 – 10:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo: essencial tornar sistemas de informação mais acessíveis aos cidadãos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2993/19, que obriga o governo federal a publicar na internet, de maneira organizada, todos os atos normativos relacionados à defesa agropecuária, incluindo os
09/05/2025 – 09:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a divulgar relatórios periódicos à população, em linguagem acessível, sobre a
09/05/2025 – 09:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson: medidas vão intensificar o policiamento ostensivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4874/24, que estabelece medidas de enfrentamento ao crime em áreas urbanas e rurais e de fortalecimento dos órgãos de segurança pública. Entre outras ações, a proposta
09/05/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 118/25, que obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de
08/05/2025 – 20:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chefe de gabinete da presidência da COP 30, Monique Ferreira Durante seminário na Câmara dos Deputados, realizado na terça-feira (6), várias entidades da sociedade civil cobraram maior participação nos debates da COP 30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para novembro, em Belém (PA).
08/05/2025 – 20:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate foi sugerido pelo deputado Zé Neto (C) Participantes de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados apontaram maneiras de melhorar as condições de moradia do programa Minha Casa, Minha Vida. A representante da União Nacional por Moradia Popular, Evaniza Rodrigues
