09/09/2024 – 18:56
A Câmara dos Deputados lançou, nesta segunda-feira (9) o livro “Agenda Brasileira: Povos Indígenas”, com análise detalhada de vários temas diretamente ligados aos povos originários do país. A publicação, composta por dez artigos, tem o propósito de promover a reflexão e o diálogo sobre a diversidade cultural e étnica do Brasil.
A partir da publicação, a Consultoria-Geral, em parceria com a Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (Direx), produziram página especial que apresenta de forma simples e visual as principais questões jurídicas que envolvem os povos indígenas.
Em seus textos, parlamentares indígenas, consultores legislativos e outros especialistas tratam, por exemplo, de educação, direitos culturais, preservação socioambiental, regime tributário do patrimônio tradicional e consulta prévia e informada aos povos tradicionais. A demarcação de Terras Indígenas e a polêmica em torno do marco temporal também são analisadas.
Organizador da publicação, o consultor legislativo Lucas Azevedo de Carvalho entende que há desafios, mas também avanços quando o tema é a causa indígena no Brasil. “Claro que ainda falta muito a avançar: temos hoje crianças indígenas morrendo por diarreia, por subnutrição. Isso é uma tragédia que ninguém quer ver. Mas também podemos reconhecer avanços já foram realizados. Temos 736 terras indígenas demarcadas, temos parlamentares indígenas, indígenas em universidades”, elencou.
Ele lembrou que, até pouco tempo, discutia-se a possibilidade de voto pelo indígena. Depois, passou-se a debater como o indígena iria votar. “E agora, já estamos debatendo a participação do indígena no fundo eleitoral”.
Parlamentares indígenas
Duas parlamentares indígenas estão entre os autores dos artigos para a “Agenda Brasileira: Povos Indígenas””. A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) publicou o texto “Guardiões da Terra”, enquanto a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) tratou de “Defesa nacional: faixa de fronteira e o poder de polícia em terras indígenas”.
Para Waiãpi a publicação é importante por ser um compilado do pensamento que rodeia não só os parlamentares indígenas da Casa, mas também de todos aqueles que pensam a questão indígena no Brasil. “Há visões completamente diferentes, tanto da deputada Célia quanto minha, que sou o Waiãpi e ela Xakriabá: a nossa percepção em relação à nossa realidade. É muito importante que indígenas participem desse processo e se pensem como integrantes de uma nação”, avaliou.
Artigos
Um dos artigos é assinado pelo primeiro indígena eleito para a Academia Brasileira de Letras, o filósofo e escritor Ailton Krenak, e foi intitulado “Diplomacia Indígena: uma escrita possível”.
O livro traz, entre outros textos, “Dos direitos eleitorais às candidaturas indígenas”, escrito por Lucas em parceria com a advogada Yasmin Handar, do Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE); e “Povos indígenas, democracia e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, do secretário-executivo do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara.
A “Agenda Brasileira: Povos Indígenas” é a oitava edição de um periódico feito em parceria entre as Edições Câmara e a Consultoria Legislativa da Câmara. Em edições anteriores, a “Agenda Brasileira” abordou temas como mulher, primeira infância, racismo, questões tributárias e a pandemia de Covid-19.
A publicação está disponível em versão digital gratuitamente na Biblioteca Digital da Câmara ou nas plataformas de livros de celulares, tablets e outros dispositivos móveis.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Rachel Librelon
