09/08/2023 – 18:07
• Atualizado em 09/08/2023 – 18:13
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1108/15, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir Educação Política e Direitos da Cidadania como componentes curriculares do estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil. A proposta será enviada ao Senado.
“Estamos preparando jovens para prestar um vestibular que não sabem como funciona o Parlamento, não conhecem a Constituição brasileira. Se não refletirmos sobre o que está sendo ensinado nas escolas, não avançaremos”, disse a autora. “Não vamos entrar em debates ideológicos, temos uma questão prática. Os jovens precisam saber os seus direitos, os seus deveres, o papel de cada parlamentar e a Constituição do País”, afirmou.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP). Para o relator, “é preciso trazer à realidade a formação para a cidadania dos nossos jovens de modo mais palpável, com efeitos positivos na formação escolar”.
Debate em Plenário
Renata Abreu destacou que a LDB já determina o ensino do estudo de realidade social e política, portanto a proposta não inovaria a legislação. Esse foi o ponto utilizado pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) para criticar a medida. “Trata-se de mais do mesmo, é um tema de estudo obrigatório que deve ser tratado de forma transversal”, disse.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) também criticou a medida. “Em que pese uma boa intenção, este deve ser um tema local. Não podemos ficar criando disciplina em Brasília sem saber quem serão os professores”, declarou.
O deputado Bibo Nunes (PL-RS) defendeu a proposta. “Acho lamentável que precisamos de um projeto de lei para lembrar que os jovens precisam saber sobre civismo e política. Isso deve estar nas escolas”, afirmou.
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Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
