20/05/2025 – 13:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Glaustin da Fokus: objetivo é criar ambiente mais seguro e respeitoso a pessoas com TEA O Projeto de Lei 4299/24, em análise na Câmara dos Deputados, tipifica como crime perturbar o trabalho ou o sossego de indivíduos com transtorno do espectro autista (TEA), estabelecendo prisão e multa
20/05/2025 – 13:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: medida de baixo custo, mas de alto impacto social O Projeto de Lei 455/25 altera a Lei de Incentivo ao Esporte para aumentar em 1% os percentuais permitidos de dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos que promovam a inclusão e o
20/05/2025 – 12:00 GettyImages Doença celíaca exige dieta sem glúten rigorosa por toda a vida As comissões de Educação e de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), a inclusão de pessoas com doença celíaca em ambientes de saúde e em escolas. A doença celíaca é uma enfermidade autoimune que exige uma
20/05/2025 – 11:56 Henderson Alves/SEED-PR A educação em tempo integral é um dos objetivos novo PNE A comissão especial que analisa o novo plano nacional de educação (PNE) promove, na quinta- feira (22), audiência pública sobre ensino em tempo integral. O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP) e Moses Rodrigues (União–
20/05/2025 – 11:53 Carol Garcia/GovBA Em muitos casos, os pacientes com doença renal precisam fazer hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na quinta- feira (22), uma audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no Sistema Único de Saúde (SUS) e as formas de diagnósticos precoce. O debate
20/05/2025 – 11:35 Reprodução Hugo Motta: qualquer transformação nacional passa pelos municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a Casa está aberta para as demandas dos prefeitos. Motta defendeu um maior diálogo entre União, estados e municípios para que o pacto federativo seja fortalecido. Ele participou da abertura da
20/05/2025 – 10:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). O texto também prevê a realização
20/05/2025 – 10:21 Paulo H. Carvalho/Agencia Brasilia Anúnio da compra pelo BRB foi feita no fim de março A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (21), a aquisição de 58% do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). O anúncio da compra foi feito em 28 de março
20/05/2025 – 09:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: projeto busca promover gestão fiscal responsável O Projeto de Lei Complementar (PLP) 216/24, em análise na Câmara dos Deputados, exige que os chefes do Poder Executivo federal, estadual e municipal terminem seus mandatos com um saldo de caixa igual ou superior ao que receberam no
Mariangela Hungria, primeira brasileira a conquistar o World Food Prize, simboliza o potencial dos bioinsumos. Contudo, a euforia em torno da “agricultura do futuro” exige
