08/07/2025 – 20:02 Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823
08/07/2025 – 19:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Carol Dartora, relatora do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4785/23, do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que inclui a oferta de linguagem tátil das cores como meio de ampliar habilidades funcionais de estudantes cegos. A linguagem
08/07/2025 – 19:21 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Com o início da Ordem do Dia no Plenário, a escolha do relator Do caso
08/07/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena pelo furto ou roubo de cabos, fios e equipamentos relacionados à geração de energia elétrica e telecomunicações. O texto será enviado à sanção presidencial. A pena por furto desses
08/07/2025 – 19:08 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.650 mensais, para uma jornada de
08/07/2025 – 19:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2583/20, que institui a Estratégia Nacional de Saúde e prevê vantagem em licitações para produtos desenvolvidos em parceria por empresas habilitadas como estratégicas no setor. De autoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ)
08/07/2025 – 18:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher mesmo com o seu consentimento. O texto será enviado
08/07/2025 – 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5242/20, que define regras para a liberação de linha férrea após acidente. O texto aprovado autoriza a polícia, com a permissão da empresa ferroviária responsável e
08/07/2025 – 17:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê ajuda da vigilância socioassistencial na identificação das famílias que apresentam características de potenciais demandantes dos serviços socioassistenciais. A vigilância socioassistencial
08/07/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher.
