21/05/2025 – 14:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 819/25, que aumenta a pena do crime de perseguição (também conhecido como stalking) quando a vítima for pessoa com deficiência. O
20/05/2025 – 14:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos: avanço da tecnologia trouxe novas desafios ao combate à pedofilia O Projeto de Lei 588/25 institui, nos veículos públicos e privados de transporte estudantil, uma campanha permanente de combate à pedofilia e à ciberpedofilia. Em análise na Câmara dos Deputados, a iniciativa tem o objetivo
21/05/2025 – 13:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou aprovar versão modificada da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência ou símbolo em embalagens de produtos que representem risco para gravidez – como químicos, cosméticos, saneantes e medicamento. Como
21/05/2025 – 12:56 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 549/25, que altera o Código Penal para prever uma pena específica para a lesão corporal (física, sexual ou psicológica) contra
21/05/2025 – 12:13 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay: medida confere ao Estado o papel de indutor de boas práticas sustentáveis A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória, nas licitações, a exigência de certificação para produtos de origem florestal. Haverá regulamentação posterior. Pela
21/05/2025 – 11:17 Tomaz Silva/Agência Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (22) para discutir as condições de saúde dos trabalhadores que atuam em aplicativos de entrega de alimentos. O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e está marcado para as 14 horas, no plenário
21/05/2025 – 11:05 Joel Rodrigues / Agência Brasília Calçada em Brasília homenageia população LGBTQIA+ A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (22), o relatório do Observatório Nacional Trans Formação. O documento reúne dados sobre a população transgênero no Brasil. Segundo a deputada Erika Kokay (PT-DF)
21/05/2025 – 10:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1466/25, que reestrutura carreiras e reajusta os salários de servidores públicos do Poder Executivo federal. A iniciativa substitui a Medida Provisória 1286/24, publicada no final do ano passado. O
21/05/2025 – 10:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 240/24, que adota regras de integralidade e paridade para as pensões dos dependentes de policiais e bombeiros militares, desde 2004 até o surgimento de leis estaduais
21/05/2025 – 09:09 Rovena Rosa/Agência Brasil Um dos objetivos é mapear áreas com moradias inadequadas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados adiou para 28 de maio a audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1195/23, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil. O debate estava previsto
