22/05/2025 – 13:52 Mario Agra / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede a agricultores familiares ocupantes em caráter precário de terras públicas acesso a recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do
22/05/2025 – 12:31 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: grupo de trabalho deve buscar a redução da máquina pública O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) para coordenar o grupo de trabalho (GT) que vai debater a proposta de reforma administrativa. O objetivo do GT é buscar
22/05/2025 – 12:23 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Reunião de líderes desta quinta-feira Durante reunião de líderes partidários nesta quinta-feira (22), os deputados definiram pautas consensuais para a próxima semana. A líder da Minoria, deputada Caroline de Toni (PL-SC), citou alguns projetos que podem ser votados: “Um sobre a gripe aviária, que garante adicional para
22/05/2025 – 11:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (22). Entre outros itens previstos na pauta, está uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas para a defesa nacional. Assista ao vivo Neste momento, os parlamentares
22/05/2025 – 11:29 GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) promove duas mudanças principais no mercado de energia no Brasil: amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite que todos os consumidores, mesmo os residenciais, escolham seus
22/05/2025 – 10:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (23), audiência pública sobre o tratamento de manutenção do mieloma múltiplo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado
22/05/2025 – 09:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilvan Máximo recomendou a aprovação da proposta, com alterações A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o bloqueio, em computadores públicos com acesso à internet, de conteúdo de natureza sexual, nudez ou outro material impróprio ou inadequado ao desenvolvimento de
Apelidado de “PL da Devastação”, texto que altera drasticamente regras para licenças ambientais avançou nesta quarta-feira (21), acendendo alerta máximo para o futuro da proteção
22/05/2025 – 09:03 Elói Corrêa/GOVBA Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Dr. Pinotti 2025 na próxima quarta-feira (28), às 16 horas, no Salão Nobre. O prêmio é concedido a entidades governamentais e não governamentais que se destacaram na promoção e melhoria dos
22/05/2025 – 08:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (22), a partir da 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs). São três itens na pauta, entre eles uma proposta de relatório do Congresso Nacional sobre políticas públicas
