30/05/2025 – 12:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lenain: Brasil tem oportunidade histórica de integrar os oceanos às políticas climáticas O embaixador da França no Brasil, Emmanuel Lenain, afirmou na quinta-feira (29) que o projeto de Lei do Mar (PL 6969/13), aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, reforça o papel do Parlamento na diplomacia
30/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou
30/05/2025 – 12:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura jornada de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais, independentemente de sua área de atuação (pública ou privada) ou regime jurídico.
30/05/2025 – 12:02 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: o álcool 70% têm o melhor custo-benefício para higienizar ambientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1744/24, que libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico 70%. Em 2024, depois da pandemia de Covid-19, o
30/05/2025 – 12:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Cobalchini: acesso a instalações sanitárias adequadas é um direito do cidadão A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 302/24, pelo qual o programa Minha Casa, Minha Vida deverá priorizar ações para garantir banheiro privativo (aquele que fica anexado a um
30/05/2025 – 11:41 GettyImages O BRICS reúne as maiores economias emergentes do mundo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Em 2024, se associaram ao grupo o Egito, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Etiópia e Irã. Neste ano, houve a adesão da Indonésia. Há ainda os países parceiros, como Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão
30/05/2025 – 11:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a comunicação imediata à Defensoria Pública sobre apreensão de adolescentes e seus locais de custódia. Como foi
30/05/2025 – 11:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson: crimes hediondos exigem regime punitivo excepcional A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3331/24, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei de Execução Penal para proibir o benefício de remição de pena para os condenados pela
30/05/2025 – 11:10 O 11º Fórum Parlamentar do BRICS começa na terça-feira (3) com reuniões de mulheres parlamentares e dos presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos dos países do bloco. As mulheres parlamentares vão realizar três sessões de trabalho para discutir os seguintes temas: Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a
30/05/2025 – 09:39 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta do governo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10146/18, do Executivo, que permite que toda embalagem de cigarro destinado à exportação receba marcação específica para venda exclusiva fora do
