O Ministério da Educação prorrogou até 24 de outubro o prazo para pactuar metas do Programa Escola em Tempo Integral nos municípios e estados que decretaram estado de calamidade pública. A medida foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União. Na etapa de pactuação, cada unidade federativa que aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, voou para a Península do Sinai, no Egito, nesta sexta-feira (20), em um esforço para que a ajuda humanitária chegue ao território palestino sitiado da Faixa Gaza. Ainda não está claro quando a entrega dos materiais de socorro estocados no Egito começará. Em Genebra, o escritório
A Polícia Federal (PF) faz nesta sexta-feira (20), pelo segundo dia consecutivo, operação relacionada à participação criminosa de policiais civis do Rio de Janeiro no tráfico de drogas no estado. A Operação Déjà Vu apura também crimes de peculato e organização criminosa praticados pelos agentes, incluindo um delegado de polícia. As investigações indicam que os envolvidos traficaram cerca de 280
20/10/2023 – 12:34 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Nicoletti A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura a profissionais da segurança pública, policiais legislativos, agentes socioeducativos e peritos criminais gratuidade no transporte público. O benefício valerá para transportes terrestre e aquaviário e
20/10/2023 – 12:23 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos, ampliou a abrangência do projeto original A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza promotores a solicitarem ao juiz acesso a dados telefônicos e cadastros de redes sociais, em casos de risco
20/10/2023 – 11:45 Mario Agra/Câmara dos Deputados Jorge Braz é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a padronização das conexões de recarga de veículos elétricos no Brasil. O vice-presidente da República, Geraldo
20/10/2023 – 11:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2641/21, que dispensa da avaliação pericial os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do INSS com sequelas de poliomielite. A medida beneficia aqueles que
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (20), a Operação Última Milha, com o objetivo de investigar o uso indevido, por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), de um sistema de geolocalização de dispositivos móveis, sem a devida autorização judicial. De acordo com a PF, 25 mandados de busca e apreensão e dois mandados de
Um ataque de Israel arrasou um distrito do Norte de Gaza nesta sexta-feira (20), depois de o governo dar às famílias um aviso de meia hora para fugirem, e atingiu uma igreja cristã ortodoxa onde outras pessoas estavam abrigadas, deixando claro que um comando para invadir Gaza era esperado em breve. Em Washington, o presidente
Terminam nesta sexta-feira (20) as inscrições para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. Os interessados podem se inscrever pelo Sistema Revalida. No momento da inscrição, é possível optar pela cidade onde o participante deseja fazer a prova e consultar o quantitativo
