O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade da lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. A questão é discutida no processo de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, reuniu-se nesta quarta-feira (25), em Brasília, com autoridades federais para tratar de medidas para conter a violência no estado. Em encontro com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, Castro pediu reforço para a segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira (25) a inclusão do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 janeiro em inquéritos que estão em tramitação na Corte. Com a decisão, o documento será compartilhado com as investigações que tratam da disseminação de fake news e
25/10/2023 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais.
25/10/2023 – 15:01 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávio Dino apresentou números na Comissão de Fiscalização O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, destacou nesta quarta-feira (25), em debate na Câmara dos Deputados, os resultados preliminares do governo Lula na segurança pública e no combate a organizações criminosas. A Polícia Federal já apreendeu
25/10/2023 – 13:18 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Desde 2002 já foram registrados 26 ataques a escolas no Brasil O Projeto de Lei 1674/23 determina que as guardas municipais poderão atuar na segurança ostensiva de unidades escolares e agrava punição para crimes cometidos em contexto escolar. O texto, em análise na Câmara dos
25/10/2023 – 13:17 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Mudança incorpora depreciação de máquinas no cálculo O Projeto de Lei 1284/19 determina que os preços mínimos de produtos agrícolas serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em valores não inferiores ao custo operacional de produção. O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em
Israel está preparando uma invasão terrestre de Gaza, disse o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu em declaração televisionada nesta quarta-feira (25). No entanto, ele se recusou a fornecer detalhes sobre o momento ou outras informações sobre a operação. Ele disse que a decisão sobre quando as forças entrarão no enclave palestino, controlado pelo grupo Hamas, será tomada pelo
O Brasil tinha cerca de 9,5 milhões de pessoas em trabalho remoto no quarto período do ano passado. O contingente, que equivale a 9,8% do total de 96,7 milhões de pessoas ocupadas que não estavam fora do trabalho, inclui os 2,1 milhões que executavam tarefas remotamente, mas não em teletrabalho, pois não usavam equipamentos de
Entre janeiro e setembro deste ano, as denúncias de imagens de abuso e de exploração sexual infantil na internet cresceram 84% em comparação ao mesmo período do ano passado. Isso é o que revelou a organização não governamental Safernet, que desde 2005 atua na promoção dos direitos humanos na internet. Nesse período, a Safernet recebeu
