O exercício e as condições de trabalho dos profissionais da Língua Brasileira de Sinais (Libras) passaram por atualização com a sanção e publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) da lei 14.704/2023. A regulamentação altera a legislação anterior e inclui o profissional guia-intérprete no rol das atividades relacionadas ao setor. O novo texto
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta aprovada não incluiu a cota no cinema. Como o relator, deputado José Guimarães
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (26) a lei que permite a retomada de imóveis de devedores sem necessidade de decisão judicial. Os ministros rejeitaram o recurso de um devedor de Praia Grande (SP), que assinou um contrato com a Caixa para pagar um imóvel de R$ 66 mil, mas deixou de arcar
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa
26/10/2023 – 12:42 Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa, e outras doenças correlatas. A
26/10/2023 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. Como o relator em Plenário, deputado
26/10/2023 – 12:39 Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (31) os avanços no tratamento do câncer de mama no Brasil. A audiência será realizada no plenário 6, às
26/10/2023 – 12:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, na próxima segunda-feira (30), para debaterem a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, a lei inclui no atendimento integral
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez. Gonçalves entendeu que
