O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
07/11/2023 – 18:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.
07/11/2023 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de
07/11/2023 – 18:10 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jarbas Barbosa (C): autoridades devem chamar líderes religiosos e comunitários para explicar sobre vacinas Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, afirmou que é preciso fortalecer os sistemas de vigilância
07/11/2023 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. O primeiro deles é para a urgência do Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI)
A Pequena África, região portuária do Rio de Janeiro repleta de traços da chegada e da herança de africanos escravizados durante a colonização portuguesa, foi cenário, nesta terça-feira (7), da visita do líder do maior grupo étnico de Angola, Ekuikui VI Tchongolola Tchongonga. Monarca do reino do Bailundo, no Planalto Central da República de
O Dia da Consciência Negra (20 de novembro), que lembra a data da morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares (em 1695), é feriado oficial em seis estados brasileiros. A mais recente unidade federativa a oficializar a data foi São Paulo, com a Lei nº 17.746, deste ano. A data também é feriado nos estados de
O Ministério da Agricultura e Pecuária prorrogou por 180 dias a declaração de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, por causa da identificação de focos do vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade, principalmente em aves silvestres. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7), permite a adoção de políticas
