08/11/2023 – 11:07 Rafael Lima/PMC/Fotos Públicas O forró é o ritmo símbolo do Nordeste brasileiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7) a Lei 14.720/23, que reconhece oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A norma surgiu do Projeto de Lei 5838/19, do deputado Zé Neto (PT-BA), aprovado pela Câmara
08/11/2023 – 11:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Darci de Matos: proposta respeita a Constituição A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2000/22, do ex-deputado Abou Anni (SP), que aumenta a idade máxima dos veículos de autoescolas. O colegiado seguiu o voto do relator
A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União .
O governo federal vai investir cerca de R$ 9 bilhões no Plano Viver Sem Limite II, voltado para a promoção dos direitos de pessoas com deficiência. O pacote será lançado no próximo dia 16, mas a cifra foi antecipada pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, em entrevista a emissoras de rádio
A prefeitura de São Paulo informou nesta quarta-feira (8) que ingressará com uma Ação Civil Pública contra a empresa de energia Enel por descumprimento de acordo com a capital paulista e de outras normas legais. Pelo menos 30 mil pessoas seguem sem energia em São Paulo, indica levantamento da Enel, concessionária que atua na capital
Músicos brasileiros, imigrantes e refugiados de países como Palestina, Cuba, Turquia, Irã e Congo formam a Orquestra Mundana Refugi, que fará um show gratuito na Catedral Metropolitana de Brasília, na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira (9), às 19h30. Com instrumentos que variam entre os tradicionais piano, saxofone, flauta e bateria até os mais diferentes como
Ministros das Relações Exteriores do G7 pediram, nesta quarta-feira (8), pausas humanitárias na guerra entre Israel e o Hamas, para permitir a entrada de ajuda e a libertação de reféns. Eles defenderam o retorno a um “processo de paz mais amplo”, no momento em que forças israelenses continuam a atacar a Faixa de Gaza. Ao final
A Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão cumprindo 34 mandados de busca e apreensão na Operação Hermes (Hg) II, deflagrada nesta quarta-feira (8). Expedidos pela Primeira Vara Federal de Campinas, os mandados abrangem cidades dos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rio de Janeiro e
O volume de vendas no comércio varejista aumentou 0,6% no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de 0,1% em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O
08/11/2023 – 07:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido na semana passada O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 11 horas, em plenário a definir, para analisar dois pareceres preliminares sobre acusações de quebra de decoro: Parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à
