Uma das metas do Comitê Olímpico do Brasil (COB) nos Jogos Pan-Americanos de Santiago era retornar do Chile com o máximo possível de vagas à Olimpíada de Paris, em 2024. A percepção da entidade é de que o objetivo foi alcançado. A delegação brasileira garantiu, graças ao Pan, mais 40 lugares no avião rumo à
As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em São Paulo. Segundo o major-brigadeiro
A Rádio Nacional divulgou na noite desta quarta-feira (8) as músicas finalistas da 14ª edição do Festival de Música Rádio Nacional. Das 12 composições que vão para a final, uma foi escolhida por votação online e as outras 11 foram selecionadas pela comissão julgadora do festival, que observou a qualidade técnica e artística das gravações
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quarta-feira (8) três policiais rodoviários federais pela morte de Heloísa dos Santos Silva, de 3 anos, no Rio de Janeiro. No dia 7 de setembro deste ano, ela foi atingida por disparos feitos pelos agentes na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade na Justiça a processos que tratam de casos de trabalho análogo à escravidão. O projeto 702/2023, relatado pelo deputado André Janones (Avante-MG), prevê uma alteração do Código de Processo Penal. Atualmente, a legislação brasileira determina
Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse nesta quarta-feira (8). A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas
08/11/2023 – 20:25 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente transporte de bagagem em veículo de passageiros é regulado pelo Contran A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que coloca em lei as regras para o transporte de bagagem de mão no interior de veículos. O relator, deputado
08/11/2023 – 20:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: “Materialidade dos direitos é inequívoca” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/21, que inclui a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais
08/11/2023 – 19:51 Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o
08/11/2023 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. Os deputados votarão
