A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O entendimento foi formado durante julgamento virtual encerrado na sexta-feira (10). Por 3 votos a 1, o colegiado atendeu ao recurso da estatal para derrubar o entendimento da Justiça do Trabalho sobre o cálculo da Remuneração
O grupo de 32 brasileiros que chegará de Gaza na noite desta segunda-feira (13) ficará hospedado em instalações na Base Aérea de Brasília. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), a hospedagem foi solicitada pela Secretaria Nacional de Justiça. Os quartos são equipados com camas individuais, televisão, mesa e cadeiras, conforme vídeo divulgado pela
As apostas para concorrer ao prêmio da Mega-Sena da Virada podem ser feitas a partir desta segunda-feira (13). Considerado o principal concurso das Loterias Caixa no ano, a Mega da Virada em 2023 tem prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, de acordo com a Caixa Econômica Federal. Esse sorteio não acumula
A cada 8 minutos, uma menina ou mulher foi estuprada no primeiro semestre deste ano no Brasil, maior número da série iniciada em 2019 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Foram registrados 34 mil estupros e estupros de vulneráveis de meninas e mulheres de janeiro a junho, o que representa aumento de 14,9% em relação ao mesmo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (13) a política de cotas raciais nas universidades brasileiras. Barroso participou da abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, realizada em Brasília. Durante sua apresentação, o presidente do Supremo disse que acompanhou a implantação do sistema de cotas na Universidade
13/11/2023 – 16:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Márcio Marinho: “Equiparação às boas práticas internacionais” A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e importação de tintas e materiais similares de revestimento de superfícies com concentração igual ou maior que 90 ppm (noventa
13/11/2023 – 14:30 Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator, deputado Albuquerque: “Medida trará ganhos operacionais para as corporações” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê remuneração integral para os agentes da segurança pública reformados por invalidez. Pela proposta, os agentes terão direito de receber
13/11/2023 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Professor Paulo Fernando O Projeto de Lei 2674/23 torna obrigatória a inclusão da seguinte frase nas embalagens de testes de gravidez: “Aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe; a pena por aborto provocado é de 1 a 3 anos
13/11/2023 – 13:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer: presença da mulher deve ser incentivada em todos os segmentos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2315/23, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), que prevê a realização de convênios entre o governo federal e estados
Pesquisa realizada pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), com 26 mil empreendedores de diversos estados brasileiros, mostra que 87% dos entrevistados não concluíram e nem estavam cursando faculdade até julho de 2023. Em 2019, o percentual era de 88%. Houve aumento do número de pessoas que declararam ter terminado o segundo grau.
