O Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), localizado no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, será reaberto ao público neste sábado (18) após seis anos fechado para restauro. As obras, com investimentos de mais de R$ 7,1 milhões, incluíram a restauração dos dois prédios que compõem a instituição — casa
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou ontem (16) a criação de uma Comissão Internacional para Conexão Social para lutar contra a epidemia da solidão, que considerou “uma ameaça premente para a saúde”. Durante os próximos três anos, a comissão vai abordar a solidão como uma ameaça global e urgente para a saúde, promover a
A sensação térmica na cidade do Rio de Janeiro voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira (16), com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste
O conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas em Gaza abalou os preparativos da seleção palestina para o jogo de eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 contra o Líbano nesta quinta-feira (16), mas os atletas estão determinados a fazer uma boa exibição, disseram um representante da equipe e um jogador. A partida vai
16/11/2023 – 09:28 Pedro França/Agência Senado Programa para reduzir filas terá prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.724/23, que institui, entre outras disposições, o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O texto foi publicado no Diário Oficial
16/11/2023 – 09:03 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Bibo Nunes é o autor do projeto O Projeto de Lei 2879/23 fixa regras para a oferta ao consumidor de desconto ou outras vantagens em função da quantidade de itens idênticos adquiridos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá observar as
16/11/2023 – 08:37 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Francisco é o autor do projeto O Projeto de Lei 3374/23 regulamenta a profissão de técnico de laboratório, que é exercida por profissionais portadores de certificados de conclusão de cursos técnicos em diversas áreas da Saúde. Pela proposta, são atribuições dos técnicos de laboratório, entre outras:
16/11/2023 – 08:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr é a autora do projeto O Projeto de Lei 4309/23 proíbe empresas de importar leite em pó e transformá-lo em leite líquido para venda no mercado nacional. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto estabelece como punição para as empesas que
O Conselho Federal de Serviço Social estabeleceu normas para proibir os profissionais assistentes sociais a praticarem ou serem coniventes com condutas discriminatórias ou preconceituosas em relação à raça, cor e etnia. A medida, que também estabelece penalidades, foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, no exercício da
