09/06/2025 – 18:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1455/24, que regulamenta as atividades profissionais de banhista, tosador e esteticista de animais domésticos. De autoria do deputado Fábio Teruel (MDB-SP), o texto também estabelece critérios para
09/06/2025 – 16:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Foi aprovado o texto do relator, Marcelo Queiroz A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece o modo artesanal de fazer a renda de filé de Alagoas como manifestação da cultura nacional. Já considerada patrimônio cultural imaterial em Alagoas, a renda
09/06/2025 – 16:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer: proposta dará segurança jurídica a esta prática A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a adoção de bens, equipamentos comunitários e espaços livres de uso público por pessoas, entidades e empresas. O texto aprovado é o substitutivo
09/06/2025 – 16:21 Depositphotos Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Comissão do Esporte e a Comissão Especial da Lei de Incentivo ao Esporte (PLP 234/24) da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (10), audiência pública sobre a importância dessa lei na promoção do esporte e da inclusão social em todo o Brasil. O
09/06/2025 – 16:14 Cadu Gomes/Fotos Públicas Ferrovias têm expressão reduzida no transporte no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (10), o cenário atual do setor ferroviário nacional. O debate foi solicitado pelo deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) e será realizado às 10 horas, no plenário 11. Veja
09/06/2025 – 16:08 Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Alexandre Padilha As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à
09/06/2025 – 15:54 Denis Ferreira Netto/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), uma audiência pública com o tema “Lixões, Inclusão Socioprodutiva e Mitigação de Emissões de Metano”. O objetivo do debate é promover a 3ª edição da Virada Parlamentar Sustentável, que contará com
09/06/2025 – 15:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: proposta explicita e fortalece obrigações já estabelecidas na legislação A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a oferecerem material escolar adequado às especificidades dos estudantes com deficiência. O texto aprovado
09/06/2025 – 14:16 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Julio Lopes: programa pode gerar 1,7 milhão de empregos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 892/25, que institui programa de sustentabilidade da indústria química, com o objetivo de dar continuidade aos estímulos concedidos ao setor.
09/06/2025 – 13:49 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Fila de caminhões transportando cargas variadas em rodovia no Paraná A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (11), o 24º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O tema deste ano é “Carga Segura: estratégias contra o crime
