TODAS POSTAGENS Autor: Redação Lupa

19/01/2024 – 09:02   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda atualizou proposta de comissão externa da Câmara O Projeto de Lei 2525/23 institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina. Apresentada pela deputada Iza Arruda (MDB-PE), a proposta é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados que

18/01/2024 – 19:06   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta com novas regras para a organização, o funcionamento e o processo de escolha para o Conselho Tutelar. Entre outras medidas, a proposição traz

18/01/2024 – 18:14   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor do projeto O Projeto de Lei 3915/23 proíbe artistas e influenciadores digitais de fazerem divulgação ou propaganda de atividades relacionadas a jogos de azar, empresas de apostas e cassinos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela proposta, artistas e influenciadores são

18/01/2024 – 17:12   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Silva, relator do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3661/12, que atualiza a legislação vigente para propor a regulamentação do exercício da profissão de técnico e tecnólogo em radiologia. O projeto determina o rol de profissionais autorizados a

18/01/2024 – 16:34   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é da relatora, Clarissa Tércio A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta de 1,5 para 2,5 salários mínimos o limite da renda familiar mensal para concessão de bolsas integrais de estudo dentro do Programa

18/01/2024 – 12:55   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Vieira apresentou relatório favorável à proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4119/20, que autoriza entidades de autogestão a oferecerem cobertura de planos de saúde em localidade diversa quando o beneficiário estiver residindo fora dos limites da abrangência geográfica

18/01/2024 – 11:26   Mario Agra / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil relatou a proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4817/23, que restringe aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos, com curso de formação, o exercício da atividade de treinador esportivo. O relator, deputado Dr. Zacharias

18/01/2024 – 10:27   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade  de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, qualquer ex-atleta pode se tornar

18/01/2024 – 10:25   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sargento Portugal defendeu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e