26/01/2024 – 11:16 Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais
26/01/2024 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental” O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e
26/01/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro é o autor do projeto O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e suporte. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases
26/01/2024 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor do projeto O Projeto de Lei 3457/23 torna obrigatória a divulgação das informações sobre as viagens internacionais oficiais do presidente da República ou do vice. A publicação deverá ser feita em até 15 dias após o
25/01/2024 – 18:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Em homenagem às vítimas, foram colocadas 272 cruzes em frente ao Congresso Nacional Atos públicos e protestos nesta quinta-feira (25) marcaram os cinco anos do desastre de Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro de 2019, quando o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da mineradora
25/01/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação partidária seja solicitada pelo interessado por meio eletrônico. O partido terá prazo de cinco dias úteis para concluir o processo. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto do deputado Kim Kataguiri
25/01/2024 – 15:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça
25/01/2024 – 11:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra o empregado ou familiares dele caracteriza justa causa cometida pelo empregador para a rescisão do contrato de trabalho. A justa causa do empregador, também
25/01/2024 – 11:22 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em uma hora diária. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que hoje
25/01/2024 – 11:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera
