29/02/2024 – 12:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim mais de um milhão de pessoas não têm banheiro em casa O Projeto de Lei 302/24 determina que o Programa Minha Casa, Minha Vida priorize ações para garantir banheiro privativo nas moradias. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 14.620/23
29/02/2024 – 11:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/19 aprova o Acordo de Cooperação Educacional assinado o Brasil e a Mongólia em 2015. Confira
29/02/2024 – 10:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Iza Arruda: objetivo é abrir oportunidades de trabalho para pessoas com TEA O Projeto de Lei 5813/23 estabelece regras para contratos de estágio voltados à aprendizagem de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto define o
29/02/2024 – 08:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara relatou situação degradante identificada em leilão de gado em MG O Projeto de Lei 218/24 prevê pena de reclusão de dois a cinco anos, mais multa e proibição da guarda, para quem praticar abuso e maus-tratos contra animais submetidos a leilão. Em análise na Câmara
29/02/2024 – 07:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor da proposta O Projeto de Lei 5621/23 prioriza famílias com crianças e adolescentes com câncer para acesso ao Minha Casa Minha Vida. Atualmente, a Lei 14.620/23 já estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida para algumas categorias de famílias, inclusive
29/02/2024 – 07:08 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Bancada feminina e o presidente da Câmara, Arthur Lira, em 2023 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados vai promover, nesta quinta-feira (29), o segundo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP). O evento faz parte de uma série de reuniões que serão realizadas
28/02/2024 – 20:59 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia iniciou as atividades do ano nesta quarta-feira (28) assumindo como prioridade a garantia da transição energética com segurança jurídica, variadas fontes e baixo valor da tarifa para o consumidor. Reeleito
28/02/2024 – 20:49 Roque de Sá/Agência Senado Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate o Mapa Nacional da Violência de Gênero Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%. Esta foi
28/02/2024 – 20:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as matérias penal ou processual penal quando houver empate. A proposta será enviada à sanção
28/02/2024 – 20:31 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Exposição é exibida no corredor Tereza de Benguela da Câmara até 15 de março Foi aberta na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28) a exposição “Mulheres no Poder”. A exibição, que apresenta dados históricos e estatísticos, tem o objetivo de estimular o debate sobre a participação das
