01/03/2024 – 15:24 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 291/24 inclui as vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra a herpes-zóster (cobreiro) no calendário nacional de vacinação do adulto e idoso. “Observa-se a persistência de complicações graves associadas à infecção pneumocócica, como meningite
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
01/03/2024 – 12:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite considera que regra atual prejudica especialmente a região Norte O Projeto de Lei 2952/23 permite que estados, Distrito Federal e municípios explorem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Para receber a
01/03/2024 – 12:19 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: “temos que defender a democracia O relator da minirreforma eleitoral (PL 4438/23), deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), elogiou a nova regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial (IA). A medida será adotada nas
01/03/2024 – 11:10 O livro didático garante a equidade na educação dos estudantes em um país de dimensões continentais como Brasil, na avaliação da deputada Professora Goreth (PDT-AP). A afirmação foi feita em sessão de homenagem ao livro didático, realizada no Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (29). A deputada ressaltou que
01/03/2024 – 11:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros quer acelerar emissão de licenciamento para empreendimentos náuticos O Projeto de Lei Complementar 254/23 atribui à Marinha do Brasil a responsabilidade por regulamentar e fiscalizar os processos de licenciamento ambiental de atividades e de empreendimentos náuticos no País. Atualmente, essa tarefa é realizada
01/03/2024 – 10:19 Getty Images O Bahrein é um país situado no Golfo Pérsico O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 481/23 aprova o acordo de cooperação militar entre o Brasil e o Reino do Bahrein, assinado em setembro de 2022. O acordo prevê medidas como intercâmbio de pessoal, apoio logístico e compra de produtos
01/03/2024 – 10:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, autora da proposta O Projeto de Lei 364/24 torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, já previsto em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (340/20). O objetivo do protocolo é padronizar e uniformizar os procedimentos aplicados
01/03/2024 – 09:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette: regra atual pode gerar conflito com férias dos patrões O Projeto de Lei Complementar 244/23 permite que o empregado doméstico firme acordo com o empregador para antecipar 14 dias de férias após os oito primeiros meses de trabalho. O texto altera a Lei
01/03/2024 – 08:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos quer assegurar a manutenção do número da população em vulnerabilidade O Projeto de Lei 359/24 proíbe operadoras de celular de cancelar o registro numérico de telefones celulares em razão da falta de recarga no caso dos inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo
