02/09/2024 – 12:01 Agência Câmara Projeto estima déficit de R$ 293,4 bilhões na Previdência em 2025 O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) conta com receitas extras de R$ 168,25 bilhões para fechar as contas no ano que vem. São ações administrativas para reduzir litígios ou utilização indevida de benefícios
02/09/2024 – 11:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (3) a segurança jurídica para os profissionais da cultura. Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou o debate, diante de um contexto marcado por incertezas jurídicas
02/09/2024 – 11:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 1607/24 institui política de atendimento a brasileiras emigrantes nas repartições consulares e nos setores consulares de missões diplomáticas. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a política será denominada Espaço da Mulher Brasileira.
02/09/2024 – 10:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir para motoristas profissionais só será aplicada após o condutor acumular 80 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Atualmente, segundo o Código de
02/09/2024 – 09:18 Roque de Sá/Agência Senado O Congresso costuma ser iluminado com cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional estará iluminado na cor azul nesta segunda-feira (2) em comemoração da 21ª Semana do Pescado. A celebração foi criada em 2003 pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para sensibilizar a população sobre os
02/09/2024 – 08:43 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Conselho de Comunicação Social reunido no Congresso O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se às 14 horas para analisar uma proposta de mudança da Lei 8.389/91, que instituiu o colegiado, e uma sugestão de alteração no seu Regimento Interno para permitir reuniões remotas.
04/03/2024 – 13:42 A definição de regras para a remuneração do conteúdo jornalístico por plataformas digitais é considerada urgente por integrantes do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional. O tema foi debatido em audiência pública do CCS nesta segunda-feira (4). A polêmica reside no fato de que as plataformas digitais, como Google
04/03/2024 – 12:33 Getty Images HPV pode causar câncer de colo de útero O Projeto de Lei 5688/23 cria a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV) para garantir acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O Papilomavírus Humano, popularmente conhecido pela
04/03/2024 – 11:42 Freepik Prêmio busca reconhecer e estimular capacitação de mulheres cientistas A Câmara abriu nesta segunda-feira (4) o prazo para deputados indicarem cientistas para concorrer à primeira edição do “Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger”. Criado em 2021, o prêmio é concedido a três cientistas que tenham se destacado por suas
04/03/2024 – 11:38 Antônio Cruz/Agência Brasil Procuradorias da mulher no Legislativo atuam na defesa dos direitos das mulheres A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (6) sobre o papel das procuradorias da mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e no enfrentamento da
