10/09/2024 – 13:21 Câmara dos Deputados O deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes com displasia ectodérmica (DE) como pessoa com deficiência para todos os fins legais. A proposta, que está sendo analisada pela Câmara dos Deputados, também define a DE como doença rara. A displasia ectodérmica é
10/09/2024 – 11:28 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos: cidadãos sem acesso a tecnologias perdem oportunidades de trabalho Especialistas que participaram da abertura de seminário sobre empreendedorismo digital e o futuro do trabalho, na Câmara dos Deputados, afirmaram que o desafio de criar um ambiente favorável para as novas tecnologias no Brasil
10/09/2024 – 10:26 Fernando Dias/Governo do RS Pesquisadores coletam amostras de solo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei que suspendia, por 48 meses, o pagamento de parcelas de financiamentos rurais por produtores de regiões atingidas por secas ou enchentes, mesmo sem estado de calamidade reconhecido pelo Executivo federal
10/09/2024 – 10:12 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputadoFábio Taruel é o autor da proposta O Projeto de Lei 2115/24 exige controle sanitário especial para os medicamentos que contenham semaglutida, como o Ozempic e Wegovy. Nesse caso, conforme a proposta, será necessária a retenção da receita com os dados do paciente para
10/09/2024 – 10:06 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei será obrigatória em 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério de cada concurso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos de nível federal. A medida estabelece diretrizes para
10/09/2024 – 08:15 Depositphotos Prescrição eletrônica tem se tornado mais comum no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre prescrição e dispensação eletrônica de medicamentos. O debate atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será realizado a partir das 17 horas, no plenário
10/09/2024 – 08:12 Depositphotos Há impasse entre fabricantes e importadores de pneus sobre taxação A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (10) audiência pública sobre a taxa de importação de pneus para caminhões. O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Conforme o parlamentar, existe um
10/09/2024 – 08:10 FAB/Divulgação Equipe francesa auxilia na remoção de motores da aeronave da Voepass A comissão externa que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza audiência pública nesta terça-feira (10) para ouvir representantes do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). O debate foi sugerido pelo coordenador
09/09/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3010/19, do deputado Dr. Leonardo (Republicanos-MT), que estipula diretrizes o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar o atendimento e o tratamento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia, Fadiga Crônica ou Síndrome
09/09/2024 – 20:23 • Atualizado em 09/09/2024 – 20:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guimarães: Fim da desoneração teve amplo apoio no Senado A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 1847/24, do Senado, que propõe uma transição de três anos para o fim da desoneração da folha
